Cem anos de pedofilia

Olavo de Carvalho

O Globo, 27 de abril de 2002

http://www.olavodecarvalho.org/semana/04272002globo.htm

Na Grécia e no Império Romano, o uso de menores para a satisfação sexual de adultos foi um costume tolerado e até prezado. Na China, castrar meninos para vendê-los a ricos pederastas foi um comércio legítimo durante milênios. No mundo islâmico, a rígida moral que ordena as relações entre homens e mulheres foi não raro compensada pela tolerância para com a pedofilia homossexual. Em alguns países isso durou até pelo menos o começo do século XX, fazendo da Argélia, por exemplo, um jardim das delícias para os viajantes depravados (leiam as memórias de André Gide, “Si le grain ne meurt”).

Por toda parte onde a prática da pedofilia recuou, foi a influência do cristianismo — e praticamente ela só — que libertou as crianças desse jugo temível.

Mas isso teve um preço. É como se uma corrente subterrânea de ódio e ressentimento atravessasse dois milênios de história, aguardando o momento da vingança. Esse momento chegou.

O movimento de indução à pedofilia começa quando Sigmund Freud cria uma versão caricaturalmente erotizada dos primeiros anos da vida humana, versão que com a maior facilidade é absorvida pela cultura do século. Desde então a vida familiar surge cada vez mais, no imaginário ocidental, como uma panela-de-pressão de desejos recalcados. No cinema e na literatura, as crianças parecem que nada mais têm a fazer do que espionar a vida sexual de seus pais pelo buraco da fechadura ou entregar-se elas próprias aos mais assombrosos jogos eróticos.

O potencial politicamente explosivo da idéia é logo aproveitado por Wilhelm Reich, psiquiatra comunista que organiza na Alemanha um movimento pela “libertação sexual da juventude”, depois transferido para os EUA, onde virá a constituir talvez a principal idéia-força das rebeliões de estudantes na década de 60.

Enquanto isso, o Relatório Kinsey, que hoje sabemos ter sido uma fraude em toda a linha, demole a imagem de respeitabilidade dos pais, mostrando-os às novas gerações como hipócritas sexualmente doentes ou libertinos enrustidos.

O advento da pílula e da camisinha, que os governos passam a distribuir alegremente nas escolas, soa como o toque de liberação geral do erotismo infanto-juvenil. Desde então a erotização da infância e da adolescência se expande dos círculos acadêmicos e literários para a cultura das classes média e baixa, por meio de uma infinidade de filmes, programas de TV, “grupos de encontro”, cursos de aconselhamento familiar, anúncios, o diabo. A educação sexual nas escolas torna-se uma indução direta de crianças e jovens à prática de tudo o que viram no cinema e na TV.

Mas até aí a legitimação da pedofilia aparece apenas insinuada, de contrabando no meio de reivindicações gerais que a envolvem como conseqüência implícita.

Em 1981, no entanto, a “Time” noticia que argumentos pró-pedofilia estão ganhando popularidade entre conselheiros sexuais. Larry Constantine, um terapeuta de família, proclama que as crianças “têm o direito de expressar-se sexualmente, o que significa que podem ter ou não ter contatos sexuais com pessoas mais velhas”. Um dos autores do Relatório Kinsey, Wardell Pomeroy, pontifica que o incesto “pode às vezes ser benéfico”.

A pretexto de combater a discriminação, representantes do movimento gay são autorizados a ensinar nas escolas infantis os benefícios da prática homossexual. Quem quer que se oponha a eles é estigmatizado, perseguido, demitido. Num livro elogiado por J. Elders, ex-ministro da Saúde dos EUA (surgeon general — aquele mesmo que faz advertências apocalípticas contra os cigarros), a jornalista Judith Levine afirma que os pedófilos são inofensivos e que a relação sexual de um menino com um sacerdote pode ser até uma coisa benéfica. Perigosos mesmo, diz Levine, são os pais, que projetam “seus medos e seu próprio desejo de carne infantil no mítico molestador de crianças”.

Organizações feministas ajudam a desarmar as crianças contra os pedófilos e armá-las contra a família, divulgando a teoria monstruosa de um psiquiatra argentino segundo a qual pelo menos uma entre cada quatro meninas é estuprada pelo próprio pai.

A consagração mais alta da pedofilia vem num número de 1998 do “Psychological Bulletin”, órgão da American Psychological Association. A revista afirma que abusos sexuais na infância “não causam dano intenso de maneira pervasiva”, e ainda recomenda que o termo pedofilia, “carregado de conotações negativas”, seja trocado para “intimidade intergeracional”.

Seria impensável que tão vasta revolução mental, alastrando-se por toda a sociedade, poupasse miraculosamente uma parte especial do público: os padres e seminaristas. No caso destes somou-se à pressão de fora um estímulo especial, bem calculado para agir desde dentro. Num livro recente, “Goodbye, good men”, o repórter americano Michael S. Rose mostra que há três décadas organizações gays dos EUA vêm colocando gente sua nos departamentos de psicologia dos seminários para dificultar a entrada de postulantes vocacionalmente dotados e forçar o ingresso maciço de homossexuais no clero. Nos principais seminários a propaganda do homossexualismo tornou-se ostensiva e estudantes heterossexuais foram forçados por seus superiores a submeter-se a condutas homossexuais.

Acuados e sabotados, confundidos e induzidos, é fatal mais dia menos dia muitos padres e seminaristas acabem cedendo à geral gandaia infanto-juvenil. E, quando isso acontece, todos os porta-vozes da moderna cultura “liberada”, todo o establishment “progressista”, toda a mídia “avançada”, todas as forças, enfim, que ao longo de cem anos foram despojando as crianças da aura protetora do cristianismo para entregá-las à cobiça de adultos perversos, repentinamente se rejubilam, porque encontraram um inocente sobre o qual lançar suas culpas. Cem anos de cultura pedófila, de repente, estão absolvidos, limpos, resgatados ante o Altíssimo: o único culpado de tudo é... o celibato clerical! A cristandade vai agora pagar por todo o mal que ela os impediu de fazer.

Não tenham dúvida: a Igreja é acusada e humilhada porque está inocente. Seus detratores a acusam porque são eles próprios os culpados. Nunca a teoria de René Girard, da perseguição ao bode expiatório como expediente para a restauração da unidade ilusória de uma coletividade em crise, encontrou confirmação tão patente, tão óbvia, tão universal e simultânea.

Quem quer que não perceba isso, neste momento, está divorciado da sua própria consciência. Tem olhos mas não vê, tem ouvidos mas não ouve.

Mas a própria Igreja, se em vez de denunciar seus atacantes preferir curvar-se ante eles num grotesco ato de contrição, sacrificando pro forma uns quantos padres pedófilos para não ter de enfrentar as forças que os injetaram nela como um vírus, terá feito sua escolha mais desastrosa dos últimos dois milênios.

Compras, lazer e fé

Um Shopping Center que tem um recinto religioso

Diogo Leão e Sabrina Assumpção

Correria para alcançar novas promoções. Lojas e mais lojas. Espaços vazios prontos para receber novos enfeites. Este é o clima pré-natal. Um local também ideal para marcar encontros, rever amigos e paquerar. No Shopping Del Rey, também é possível encontrar cinema, serviços de lazer como jogos e até mesmo salão de beleza. Enfim, um lugar bem diversificado. Frequentado por diversas classes de pessoas que procuram os mais diversos serviços, na maioria, relacionados ao comércio e ao entretenimento.



Mas, no primeiro andar de um de seus incontáveis corredores que podemos encontrar a Capela São Judas Tadeu. No meio de tanta correria, dentro da capela cerca de 30 pessoas participam da missa celebrada pelo Pe. Valdemir Sérgio da Silva, capelão.



Pe. Valdemir celebrando a missa



“Às vezes no corre-corre com a família e as diversas atividades, as pessoas não tem nem tempo para irem à igreja. Levando também em consideração que muitas vezes as igrejas estão fechadas. Sendo assim, a capela aqui”, explica o Pe. Valdemir. “O falecido dono do Shopping, Arthur Sendas, perguntou para a sua amiga, Maria Ângela Nicolleti, fundadora da Comunidade de Evangelização Nova Aliança, o que ela gostaria de fazer por parte dela no Shopping. A resposta foi uma capela”. Conta a coordenadora da capela Isa Maria Pereira.

“Visito a capela todos os dias em horário de almoço. É muito bom que tenha uma capela em meu local de trabalho. Muito bom, já que, shopping é um lugar que presume o consumo, porém ali também há pessoas que param para orar”, fala o vendedor André Silva. Diferentemente de outros visitantes, a zeladora Maria Tereza mora nas proximidades do shopping, e há nove anos frequenta a capela – “é fantástico! A pessoa vem para distrair e distrai com Jesus”.

Na opinião dos jovens Carlos Alberto, 21 anos e Isabelle Gonçalves, 19 anos, “O Shopping é lugar de descontração, não passa pela cabeça de uma pessoa que exista um lugar como esses por aqui”, se referindo a capela. “Pessoas saem de casa e vem para cá para se divertirem”, continuam. Já Marcelo Freitas, 34 anos, afirma – “não é interessante. Capela não é o tipo de serviço que combine com um shopping”.

No dia 28 de outubro, às 20h, será celebrada uma missa em comemoração pelos 19 anos do Shopping Del Rey, em homenagem ao padroeiro São Judas Tadeu. A celebração eucarística será presidida pelo Padre Júlio César, concelebrada com o Pe. Valdemir.

A capela está aberta de segunda à sexta, das 10 à 19 h e nos sábados até às 17 h. Nas sextas-feiras e nos dias 28 de cada mês tem missa às 18 h. Nas quintas-feiras tem exposição do Santíssimo Sacramento. Cada dia, 9 zeladoras se turnam na capela, tanto para zelar pelo lugar, quanto para atender as pessoas que ali entram. Toda a organização está a cargo da Comunidade de Evangelização Nova Aliança e a manutenção a cargo da própria administração do Shopping.

Censura contra a Igreja

No dia 17 de outubro de 2010, em pleno processo de campanha eleitoral do segundo turno, a Policia Federal apreendeu 1,1 milhões de cópias de um documento impresso intitulado “Apelo a Todos os Brasileiros e Brasileiras”, que reproduz conclusões de um Encontro de Comissões Diocesanas da Regional Sul 1 da CNBB. A ação da PF obedeceu a uma representação do PT acolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme fontes do Estado de São Paulo, Dilma Rousseff em visita ao Museu da Língua Portuguesa considerou a produção destes impressos como "crime eleitoral" e que as acusações foram feitas sem investigações. Em contrapartida, tanto em carta publicada no dia 12 de outubro, Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo de Guarulhos, do mesmo regional da CNBB, como no próprio “Apelo a Todos os Brasileiros e Brasileiras” estão citados nomes de políticos e ações pró-aborto tomadas por eles como os números dos projetos.

O documento cita fatos e enumera conclusões, desde políticas realizadas por políticos do PT até como a punição dos “dois deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto”. Em uma entrevista coletiva, no dia 21 de outubro, Dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da CNBB disse que tem “uma admiração muito grande por Dom Luiz Gonzaga Bergonzini e os seus procedimentos estão dentro daquilo que a Igreja espera. Ele tem o direito e até o dever de, de acordo com sua consciência, orientar seus fiéis do modo que julga mais eficaz mais conveniente”.

Abaixo segue o texto dos impressos apreendidos:

Apelo a Todos os Brasileiros e Brasileiras

NOTA DA COMISSÃO EPISCOPAL REPRESENTATIVA DO CONSELHO EPISCOPAL REGIONAL SUL 1 - CNBB

A Presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, em sua Reunião ordinária, tendo já dado orientações e critérios claros para “VOTAR BEM”, acolhem e recomendam a ampla difusão do “APELO ATODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS” elaborado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 que pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico “www.cnbbsul1.org.br”.

São Paulo, 26 de Agosto de 2010.





Dom Nelson Westrupp, scj - Presidente do CONSER-SUL 1

Dom Airton José dos Santos - Secretário Geral do CONSER SUL 1

Dom Benedito Beni dos Santos - Vice-presidente do CONSER-SUL

Nós, participantes do 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida (CDDVs), organizado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB e realizado em S. André no dia 03 de julho de 2010,

- considerando que, em abril de 2005, no IIº Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (nº 45) o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto,

- considerando que, em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (CEDAW) documento no qual

reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher,

- considerando que, em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Polítíca das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91,

como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois com a eliminação de todos os artigos do Código Penal, que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime,

- considerando que, em setembro de 2006, no plano de governo do 2º mandato do atual Presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto,

- considerando que, em setembro de 2007, no seu IIIº Congreso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa de partido, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir este programa,

- considerando que, em setembro de 2009, o PT puniu os dois deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto,

- considerando como, com todas estas decisões a favor do aborto, o PT e o atual governo tornaram-se ativos colaboradores do Imperialismo Demográfico que está sendo imposto em nível mundial por Fundações Internacionais, as quais, sob o falacioso pretexto da defesa dos direitos reprodutivos e sexuais da mulher, e usando o falso rótulo de “aborto - problema de saúde pública”, estão implantando o controle demográfico mundial como moderna estratégia do capitalismo internacional,

- considerando que, em fevereiro de 2010, o IVº Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), decreto nª 7.037/09 de 21 de dezembro de 2009, assinado pelo atual Presidente e pela ministra da Casa Civil, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, dando assim continuidade e levando às últimas consequências esta política antinatalista de controle populacional, desumana, antisocial e contrária ao verdadeiro progresso do nosso País,

- considerando que este mesmo Congresso aclamou a própria ministra da Casa Civil como candidata oficial do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República,

- considerando enfim que, em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no

Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do aborto que investigaria o assunto,

RECOMENDAMOS encarecidamente a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, em consonância com o art. 5º da Constituição Federal, que defende a inviolabilidade da vida humana e, conforme o Pacto de S. José da Costa Rica, desde a concepção, independentemente de sua convicções ideológicas ou religiosas, que, nas próximas eleições, deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalizacão do aborto.

Convidamos, outrossim, a todos para lerem o documento “Votar Bem” aprovado pela 73ª Assembléia dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, reunidos em Aparecida no dia 29 de junho de 2010 e verificarem

as provas do que acima foi exposto no texto “A Contextualização da Defesa da Vida no Brasil” (http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf), elaborado pelas Comissões em Defesa da

Vida das Dioceses de Guarulhos e Taubaté, ligadas à Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, ambos disponíveis no site desse mesmo Regional.

COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA DO REGIONAL SUL 1 DA - CNBB

Recentes escândalos sexuais na Igreja

 Sem dúvida, o abuso sexual de crianças é um crime que clama aos céus, e quanto mais indefesas são as vítimas (como o caso de crianças surdas) com mais pena vemos a situação. O abuso feito por pessoas que ocupam uma posição de referência moral na sociedade como os padres, é apavorante. Não temos como diminuir a culpa ou desagravar os fatos. Desagravar os fatos significaria quase que dizer que eles são toleráveis, ou quase que fazer-se cúmplice deles. Porém muitas vezes, em vários veículos de comunicação, a redação das matérias não estão completas e carecem de crítica. Vemos também que as redações estão faltando ao princípio da imparcialidade. Manchetes que disseram: “Papa encobriu padre pedófilo que abusou de 200 menores surdos” ou “Irmão do Papa está envolvido com abusos sexuais” foram maliciosamente elaboradas e não retratavam a verdade dos fatos, além de caluniarem pessoas de alta representação moral causando sérias decepções e inclusive choques psicológicos em parte da população. Quem tem bons olhos críticos já percebeu que existe uma forte campanha contra a pessoa do Papa Bento XVI e que tentam desmoralizá-lo. Agora também, para quem acompanha de perto, é inegável a luta que o Papa Bento XVI tem feito para purificar a Igreja dos escândalos sexuais. Basta acompanhar algumas medidas que ele tem tomado com o clero da Irlanda, da Alemanha, e com algumas congregações religiosas. O Papa Bento XVI tem afastado vários padres do ministério, nomeado visitadores apostólicos (tipo de investigadores), tem exigido mais responsabilidade dos bispos, etc. E isso desde que assumiu o pontificado, continuando a atitude de João Paulo II que admoestou firmemente os bispos americanos sobre o tema. Agora, penso que precisamos ser maduros para compreender dificuldades humanas em solucionar estes problemas. Não vejo necessário quando se encontra algum criminoso, difamá-lo pelos quatro ventos causando escândalo. Também não é prudente punir uma pessoa de imediato quando é acusada. Primeiro deve-se investigar a veracidade e depois analisar qual atitude a tomar seria mais prudente, ainda assim com discrição. Um comentário pessoal que ilustra o caso, pergunto que se fosse um pai de família que abusasse de algum dos filhos, o mais comum seria que a esposa e os filhos denunciassem este pai publicamente na mídia, para a polícia fazendo que todos, vizinhos, amigos e conhecidos soubessem, ou tentariam solucionar o problema sem causar escândalos públicos que manchariam o nome da família? Algo análogo acontece com a Igreja. Ela tenta investigar a verdade das acusações, punir o que comete abusos, mas preferindo não fazer escândalos púbicos. Não se trata de encobrir, mas de ser discreto.

Deus com cara de Neandertal

Muitas vezes, tenho escutado comentários, muito humanos eles, e por isso compreensíveis, sobre como compreender o versículo 26 do 1o capítulo do livro do Gênesis, onde na narrativa da criação se lê que Deus diz: “Façamos o homem à nossa imagem e semelhança.”. Alguns, até mesmo, tentam colocar esta narrativa como polêmica para aceitar a teoria da evolução, pois pensam que se o homem tivesse chegado a ser homem com um aspecto físico diverso do atual, não saberiam compreender esta semelhança de Deus.

Para muitos de nós, incluindo eu, na nossa imaginação por muito tempo ficou a imagem de Deus como um velhinho com barba branca e longa, com um rosto de aparência grave e ao mesmo tempo bondosa; e ainda que o chamemos de “Pai”, podemos lembrarmo-nos dele mais como avô. É compreensível, que em algum momento tenhamos esta imagem, ao final, somos humanos e todos os nossos conhecimentos de alguma forma acontecem através dos cinco sentidos (visão, olfato, audição, paladar e tato), isto é estamos imerso no mundo material e a forma natural de conhecer as coisas é através dele.

Porém, na tradição judaico-cristã, Deus é considerado como espírito, isto é, imaterial. Aí começam nossas dificuldades. Por que? Porque se é imaterial não podemos IMAGINAR, não podemos fazer uma IMAGEM d´Ele. Muitos de nós tendemos a imaginar espírito como fantasmas, mas se fantasmas existissem, ainda assim eles seriam materiais. O que é ser imaterial? É ser o contrário de material, é não ter as propriedades da matéria. E as propriedades da matéria são aquelas que captamos pelos cinco sentidos. A visão percebe a cor então, Deus não tem cor. O olfato percebe o cheiro então, Deus não tem cheiro. A audição percebe o som então, Deus é não faz ruído. O paladar percebe o sabor então, Deus não tem sabor. E o tato percebe a extensão então, Deus não tem extensão. Também além destes cinco sentidos externos, para auxiliar nossa percepção, nós temos sentidos internos que unificam as informações adquiridas pelos sentidos externos e nos permite perceber coisas como tamanho, volume, a distância etc.

Então, por que dizem que o homem é “IMAGEM e semelhança de Deus”? Porque de fato o somos. Porém temos que entender que sempre que vamos falar de realidades espirituais, ou seja imateriais, fazemos analogia. Analogia é quando usamos palavras com significado comum entre nós, para descrever uma realidade que está mais além destas palavras. Fazendo analogia dizemos que Deus anda, que Deus fala, etc... Sem também descartar a possibilidade de que Ele como Deus todo poderoso, pode fazer o uso do poder d’Ele e se manifestar a nós inclusive com características materiais. O dizer que o homem foi criado à imagem de Deus significa que o homem também é espírito, que o homem é capaz de conhecer, de amar e é livre para escolher seus atos. Que o homem é também pessoa, que o homem não é uma coisa para ser usada como objeto, e que sim tem uma dignidade. E não vejo problema para um cristão ou judeu em aceitar a teoria da evolução.

Legislação e Moralidade

Muitas coisas na teoria parecem ser mais simples. Muitos problemas parecem estar resolvidos. No entanto, a realidade, os fatos, o dia a dia, o estudo mais profundo, pode levar-nos a pensar mais. Por que depois de tantos séculos, ou até mesmo milênios de reflexão filosófica sobre uma sociedade melhor ainda não se têm obtido os resultados desejados? Desde os inícios da filosofia se fala de uma natureza humana, se discute sobre comportamentos éticos adequados a esta natureza, sobre como educar os homens para viverem de acordo com esta natureza. Assim está o tema da relação entre a ética e a lei. Aos olhos mais simples parece claro que a lei positiva deve refletir a lei natural, que a lei natural é uma ética universal para todos os homens, que a lei positiva deve servir para que o homem se realize, para que o homem seja feliz.

Mas o que fazer diante de uma sociedade pluralista, onde os indivíduos têm diversas visões da moral, diferentes concepções éticas. Deve-se impor a moral por meio da lei? E moral de quem se deve impor? Em New York, devemos dispensar os alunos das aulas para que possam participar das celebrações da semana santa quando muitos dos estudantes já não são cristãos? Ou já que muitos são hinduístas dever-se-ia lembrar as datas importantes de suas celebrações? Se na França querem proibir o uso de símbolos religiosos em alguns lugares públicos porque estão sentindo-se molestados com alunas mulçumanas que vão à escola com a cabeça coberta com véu, dever-se-ia também proibir os cristãos de usarem o crucifixo no pescoço? Uma vez que na Itália permitimos publicamente colocar imagens católicas em praça pública por termos liberdade religiosa e de expressão, está bem que alguns coloquem cartazes dizendo que Deus não existe em lugares públicos? Pode-se permitir que pessoas do mesmo sexo contraiam matrimonio e adotem filhos? Por que não, se na consciência deles está moralmente bem e não “ferem” ninguém com este comportamento. Por que se deve lhes impor outra moral? Por que alguma moral é melhor? Por que alguém teria direito a impor a sua moral? Está bem permitir que em nome da liberdade de expressão que um indivíduo se manifeste publicamente oralmente e por escrito sobre seu desacordo da forma do atuar moral de outro? Este outro não poderia recorrer à justiça por danos morais ou por difamação? Aplicando isso de forma mais concreta, um líder religioso cristão não poderia manifestar seu desacordo pelo comportamento homossexual de alguns? Ou um líder religioso mulçumano manifestar seu desacordo pelo tipo de vida pública que as mulheres estão alcançando na sociedade?

O que fazer num estado democrático onde em um plebiscito, a legalização do aborto, da droga, da eutanásia, da prostituição, etc. ganharia? Já que a maioria quer. Ao final das contas, se trata ou não de sociedade democrática? E neste caso, o que fazer com a minoria? E se não tratasse de democracia, mas de uma monarquia católica num utópico estado, onde todos os indivíduos são católicos, estaria bem o estado fazer que os cidadãos vivam de forma pobre para alcançarem maior santidade como Scalia, membro da Corte Suprema dos EUA, ironizava num discurso feito na Universidade Gregoriana em Roma?

Então, o problema está em como articular a lei positiva e a moralidade. Se for possível alguma relação, quais seriam os limites desta relação?

Sociedade composta por indivíduos

Como principio geral, independente de estar numa sociedade pluralista, penso que se deve respeitar a dignidade da pessoa humana. Pessoa que é um indivíduo que faz experiência intransferível que tem a sua própria consciência que lhe mostra os valores e liberdade para abraçá-los. Desenvolvendo este principio se compreende que seria contra a dignidade deste indivíduo fazê-lo atuar contra a sua consciência.

No entanto, como nenhuma pessoa está só, mas sempre em sociedade, e é na sociedade onde se realiza formando a própria consciência e onde exerce a sua liberdade. Na sociedade cada indivíduo está em relação como outros indivíduo-pessoas que também possui a mesma dignidade. A relação entre pessoas que tem seu momento na sociedade é o principal fator que colabora para o progresso de cada indivíduo a sua realização. Nela as experiências são compartilhadas, uns aprendem dos outros e uns ajudam os outros. Nenhum indivíduo-pessoa tem a possibilidade de por si mesmo esgotar as experiências possíveis à espécie humana, pois todo indivíduo-pessoa é limitado a várias condições como tempo, espaço e até mesmo habilidades e disposições que variam de indivíduo para indivíduo. A sociedade é o palco da história humana e do seu progresso. No ato transeunte de um individuo a outro indivíduo como o ajudar e o educar cada indivíduo, de certa forma, descobre a sua semelhança no outro e percebe que saindo de si mesmo, sem deixar de ser si mesmo, se realiza a si mesmo, ele descobre que é capaz de ser mais do que como se fosse só para si mesmo, o indivíduo-pessoa é capaz de ser para outro. Assim ele descobre que tem não só direitos (o que pode fazer), mas também deveres.

Assim a sociedade se formou naturalmente, existindo desde quando existem pessoas e sendo sempre sociedade de indivíduos-pessoas. E começou a ser organizada tornando cada vez mais explícito os direitos e os deveres, estes devendo ser aperfeiçoados na medida em que a sociedade vai os percebendo com maior clareza, e sendo corrompidos na medida em que a sociedade ofusca sua visão sobre eles. Uma sociedade menor pode alcançar de forma mais rápida uma maior clareza sobre a sua visão de direitos e deveres, já que existem experiências deste fato quanto existem de pessoas e quanto maior o número de pessoas maior a possibilidade de divergências. Contudo quanto maior o número de pessoas que consigam concordar suas visões dos direitos e deveres, maiores e mais meritórios foram os resultados, maior foi o progresso e maior possibilidade de estarem mais próximos da verdade. Por isso defendo a possibilidade de um código de direito internacional.

Aplicando os direitos e deveres nas circunstancias particulares, para respeitar a dignidade de cada um deve-se sempre buscar a conservação da sociedade e o respeito da dignidade dos indivíduos. Assim que para manter a sociedade deve-se buscar manter o vínculo entre os indivíduos respeitando a sua liberdade e a sua consciência. Assim não está bem estabelecer leis (que é a oficialização perante a sociedade dos seus direitos e deveres) que a maioria dos indivíduos não estão em disposições de cumpri-las, assim como não se poderia deixar de garantir o vínculo da sociedade e o respeito pela dignidade dos indivíduos com também o estabelecimento de leis.

Deve-se respeitar a liberdade do indivíduo em querer ou não fazer parte de uma determinada sociedade. Assim que uma lei que provocasse que a sociedade se dissolvesse não deveria ser estabelecida, como também não deveria ser estabelecida aquela lei que ainda que a sociedade se conservasse, os indivíduos não estariam sendo respeitados em sua dignidade. Assim a fonte de onde deve emanar a lei é o acordo dos indivíduos da sociedade, que juntos buscam a realização uns dos outros. A qual sendo assim, naturalmente estaria procedendo das concepções que os indivíduos têm do bem e por conseqüência da moral. A emanação da lei no acordo entre os indivíduos pode suceder de várias formas. Pode acontecer numa democracia, onde todos os indivíduos participam das decisões sobre toda a sociedade como manifestação do acordo comum, pode acontecer numa monarquia onde também todos os indivíduos devido a sua cultura estão de acordo com que o monarca proclame as leis. Da mesma forma que em determinados momentos culturais a jovem permite que os pais decidam sobre o seu matrimonio e não por isso contesta se o matrimonio foi lícito ou não e assim mesmo está contente.

No entanto as leis proclamadas nunca são definitivas absolutamente, já que a sociedade na história e em diversos lugares pode em algum momento estar vendo com maior ou menor clareza seus direitos e deveres e por isso a lei deve estar conforme esta visão. A natureza não falha aos indivíduos, mas sim são os indivíduos que falham à natureza, por isso a natureza de algum modo sempre conduzirá os indivíduos a clarificar sua visão dos direitos e deveres. Não obstante, é dever de cada indivíduo expor e lutar por defender sua visão com suas razões para o bem de toda a sociedade e o bem individual, para evitar que se ofusca a visão de bem da sociedade. Este é o objetivo do diálogo, pois um indivíduo honestamente expondo sua visão com suas razões em confronto com outro que também o faz honestamente tende a prevalecer a que faz mais sentido, pois a razão menos inrazoável cederia a mais razoável. Em caso de dúvida pode-se recorrer ao debate público para que outros indivíduos ajudem a clarificar a visão de um e do outro indivíduo. O diálogo e o debate levam a sociedade a tomar maior consciência e analisar as próprias leis e averiguar a conveniência de modificá-las. Aqui se verifica que às vezes se devem tolerar atitudes e comportamentos que ainda que não sejam aprovados por uma parte dos indivíduos nem todos tem a mesma disposição para vivê-los. Mas o limite desta tolerância é a maioria, não obrigando o indivíduo atuar contra a sua própria consciência, mas não permitindo que cometa atos contra a consciência geral. Por exemplo, um indivíduo não está obrigado a praticar determinada religião e por isso não está obrigado a freqüentar os templos de determinada religião, ou contrair matrimônio nos parâmetros daquela religião, mas tampouco pode cometer atos que não permita que os outros indivíduos pratiquem aquela determinada religião, como o fazendo trabalhar nos momentos que os outros estão reunidos no templo, ou contrair matrimonio em forma que agride os membros da religião da maioria ou ainda cometer certos atos que pode influenciar negativamente outros indivíduos na vivencia de dita religião, caso a maioria quis que a lei assim o contemplasse. Não é a maioria que define a conveniência da lei, mas na maioria se encontra um campo mais rico de experiências dos diferentes indivíduos que compartilhadas leva a uma visão mais clara dos direitos e deveres. O indivíduo pode vir a sofrer a opressão da maioria da sociedade caso não consiga expor suas razões de forma convincente à maioria da sociedade. Neste caso ou ele se exila da sociedade ou aceita a maioria. Nem toda moral está proclamada pela lei, mas as proclamações da lei sempre são morais. A moral é universal e a lei particular.

Algumas aplicações

Na sociedade pluralista e relativista atual nos corresponde formar a opinião da maioria. O positivismo sem referimento a moral se vê que pouco a pouco vai se desabando. Episódios como o do julgamento de Nuremberg em que viram a necessidade de condenar colaboradores de Hitler com critérios superiores ao da lei positiva vigente, o que foi então chamado crimes contra a humanidade é um bom sinal. Vejo nisso um sinal que a humanidade ainda que se afaste da moral natural, a natureza não muda e a razão não pode afastar-se dela definitivamente. Também se vê pelo mesmo motivo que lei positiva não justifica o agir humano, somente por ser positiva. A única lei que justifica o agir do homem é a lei natural. Um médico que pratica o aborto nunca poderá justificar-se por agir sob a lei positiva, pois estão cometendo crimes contra a humanidade.

Ainda que a lei não justifique o agir moral, ela o incentiva ou o corrompe. Também se deve considerar a inconveniência de sustentar leis contra as disposições dos indivíduos com penalizações, neste caso não se pode esquecer que a lei também educa transmitindo certa concepção moral aos indivíduos e que ainda que algum princípio não venha a ser enforcado com penalizações, não significa que a lei não possa estar enunciada na lei. Esta não é a melhor situação, mas pelo menos deixa claro alguns princípios que mais tarde pode ajudar para outras elaborações jurídicas, ou para simplesmente não permitir muitos equívocos na interpretação da moral. Por exemplo, no Brasil o aborto é sempre considerado crime, mas despenalizado em alguns casos. A despenalizaçao não se entende como legalização. A despenalização significa reconhecer as limitações dos homens em agir virtuosamente em algumas ocasiões, mas que ainda assim não estão agindo corretamente. A legalização já tem uma conotação de aprovação moral de algumas ações. Acho que isso é uma boa idéia para os políticos que correspondem votar para a aprovação de leis. Talvez assim estivessem evitando certo mal maior e não se distanciando da moral que acredita. Isso não significa que, nesta matéria, uma lei mais restritiva possa considerar-se uma lei justa ou, pelo menos, aceitável; trata-se, pelo contrário, da tentativa legítima e obrigatória de proceder à revogação, pelo menos parcial, de uma lei injusta, quando a revogação total não é por enquanto possível”.

Na sociedade democrática não nos cabe alternativa fora dos mecanismos democráticos. E estou de acordo com Scalia que disse que nos cabe exercer influencia na opinião pública. Se algum momento não vivemos em sociedade democrática, teremos que elaborar alternativas para zelar pela aplicação da lei natural. Por isso a importância de nunca se esquecer da educação e do cuidado da juventude.